O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.
Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.
Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.
Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.
- O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
- Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação.
- São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
- Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
- Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.
Alessandro Rodrigues da Costa
Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos, Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência do Senado Federal na Gestão 2018-2020. Ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Consultor da Rádio Justiça FM em matéria eleitoral.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2981429187515891
Módulo I: Teoria Geral das Ações Eleitorais e o Processo Eleitoral 2026.
1. Princípios do Direito Eleitoral aplicados aos processos de cassação.
2. Distinções Fundamentais: Inelegibilidade vs. Cassação de Mandato.
3. Bens Jurídicos Tutelados: A normalidade e legitimidade das eleições (Art. 14, §9o, CF).
4. Calendário Eleitoral 2026: O impacto dos prazos na estratégia processual.
5. Competência: Justiça Eleitoral (TREs e TSE).
Módulo II: A Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE.
1. Fundamento Legal: Art. 22 da Lei Complementar no 64/90.
2. Hipóteses de Cabimento (Os Abusos).
3. Rito Processual da AIJE.
4. Sanções.
Módulo III: Ações Pós-Diplomação: AIME e RCED.
1. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME (Art. 14, §10, CF):
1.1. Hipóteses de Cabimento.
1.2. Rito Processual.
1.3. Prazo Decadencial.
1.4. Sanção.
2. O Recurso Contra Expedição de Diploma - RCED (Art. 262, Código Eleitoral).
2.1. Hipóteses de Cabimento.
2.2. Rito Processual.
2.3. Prazo Decadencial.
2.4. Sanção.
Módulo IV: Representações Especiais da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).
1. Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A):
1.1. Conceito: A "compra de votos".
1.2. Requisitos: Dolo específico, oferta ou promessa, e pedido de voto.
1.3. Prazo.
1.4. Sanções.
2. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Art. 73 a 78).
2.1. Rito processual.
2.2. Análise das principais vedações (publicidade institucional, cessão de servidores, distribuição de bens).
2.3. Sanções.
3. Arrecadação e Gastos Ilícitos de Recursos (Art. 30-A).
3.1. O "Caixa Dois" e a omissão de receitas/despesas.
3.2. Momento de Arguição.
3.3. Prazo.
3.4. Sanções.
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
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- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
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- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
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