A Ressignificação da Defesa Criminal nas Violências contra a Mulher - ID 843

ID:843

Áreas: Presencial , Direito Penal , A Ressignificação da Defesa Criminal nas Violências contra a Mulher ,

6 Horas - Manhã

26 e 27 de junho de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Oferecer, com perspectiva de gênero, tecnicidade prática à defesa criminal dos homens envolvidos com os crimes domésticos e familiares contra mulher no âmbito dos processos criminais desenvolvidos nas Varas/Juizados de Violência Doméstica, bem como a possibilidade de novos procedimentos no combate ao ciclo da violência.

Metodologia:

Aula expositiva.

Público-alvo:

Estudantes de direito, advogados(as) e demais interessados no tema.

Professor(a)

Luis Roberto Cavalieri Duarte

Defensor Público do Distrito Federal. Professor de Direito Penal da Universidade Católica de Brasília e Uniprocessus. Doutorando pelo UniCEUB-DF. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em atividade processual.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/5049673970679794

Conteúdo

1. Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) e correlatas.

2. A perspectiva da defesa criminal nas violências contra a mulher. Instituições, procedimentos judiciais e atendimentos multidisciplinares.

3. Perspectiva de gênero e direitos/garantias dos acusados de crimes domésticos e familiares.

4. Efetividades de contenção.

5. Execução das penas aplicadas aos ofensores de violências contra mulher.

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Datas e Horários

26/06/2025 - 9h às 12h

27/06/2025 - 9h às 12h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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