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A Advocacia nas Eleições de 2024 - Registro de Candidatura - ID 624

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A Advocacia nas Eleições de 2024 - Registro de Candidatura - ID 624

ID:624

Áreas: Seccional , Direito Eleitoral , A Advocacia nas Eleições de 2024 - Registro de Candidatura ,

3 Horas - Noite

20 de junho de 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Análise dos aspectos gerais do registro de candidatura, nas eleições de 2024. Apresentação dos principais aspectos processuais do processamento do pedido de registro de candidatura: legitimidade, documentos, finalidade e casuística da jurisprudência do TSE. Analisar a cota de gênero e as consequências de sua inobservância. Discutir sobre a possibilidade de impugnação ao registro de candidatura e os recursos cabíveis contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público-alvo:
Interessados em aprofundar conhecimentos em direito processual eleitoral e que já possuam conhecimento básico da matéria e profissionais que atuam na área de assessoramento e consultoria jurídica de partidos políticos e de candidatos.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Weslei Machado Alves

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas e Promotor Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, Especialista em Direito Constitucional – IDP, Professor do Gran Cursos Online e Professor de Direito Eleitoral da Especialização em Direito Eleitoral da Faculdade ATAME, foi Analista Judiciário – Área Judiciária do TSE (2007/2017); foi Assessor de Desembargador no TJDFT (2016/2017) e Assessor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/0125703477609285

Conteúdo

1. Registro de Candidatura. 
2. Resolução-TSE n. 23.609/2021.
3. Aspectos processuais: legitimidade, finalidade, condições ao deferimento do registro.
4. Cota de gênero.
5. Fraude.
6. Ação de impugnação ao registro de candidatura.
7. Processamento.
8. Recursos.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

20/06/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento