Objetivos Específicos:
Aula 1
1. Estudo sobre temas de Planejamento e Governança pública.
1.1 Conhecer princípios legais e extra nas licitações e sua aplicação nas decisões administrativas e judiciais.
1.2 Explicar dimensionamento e amplitude da Nova Lei de Licitações e Decreto no 44.330/23 e atuação específica usando a Lei no 8.666/93.
1.3 Conhecer as principais ferramentas de Inteligência Artificial e sua aplicação prática na prática administrativa e jurídica.
Conteúdo Programático:
1. Teoria do Planejamento Público de Contratações.
2. Estudo sobre Governança e papeis das altas autoridades; unidades de controle e assessorias jurídicas nos processos de contratação.
3. Plano Anual de Contratações e alinhamentos estratégicos de elaboração de especificações de objeto, preços e
quantitativo.
Objetivos Específicos:
Aula 2
2. Conhecer a importância da análise do objeto e especificações; da pesquisa de preços e Mapa Comparativo. de Preços nos processos de impugnação e recurso.
Conteúdo Programático:
1. Conceitos básico de objeto – genérico e aprofundado.
2. Análise de adequação dos códigos do catálogos de padronização de objetos – CATMAT e CATSER;
3. Análise multifatorial de mapa de preços; preços públicos e privados; pedido de proposta, memória de cálculo, inexequibilidade, sobre preço, superfaturamento.
4. Análise de justificativa; necessidade; solução; princípios; fornecimento; tipos e modalidades de contratação; multas e sanções; penalidades usando inteligência Artificial.
Objetivos Específicos:
Aula 3
3. Aprender técnicas de assessoramento no processo de aquisição de bens sem licitações.
3.1 Aprender e manusear o Sistema Eletrônico de Informação - SEI.
3.2 Análise: Documento Oficial de Demanda e Estudo Técnico Preliminar.
Conteúdo Programático:
1. Uso da inteligência artificial do Documento Oficial de Demanda e Estudo Técnico Preliminar.
2. Manuseio e análise de documentos do Sistema Eletrônico de Informação – SEI.
Objetivos Específicos:
Aula 4
4. Análise da Gestão de Riscos e estudo de impactos para fins de impugnação e recursos.
4.1 Usar as Inteligências Artificiais para elaborar pareceres e manifestações.
Conteúdo Programático:
1. Conceitos de Gestão de Riscos e entendimentos de aplicação pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e Controladoria;
2. Análise de documentos emitidos pelas Unidades de Controle Interno e Assessoria Jurídica.
Objetivos Específicos:
Aula 5
5. Compreender as terminologias adotadas nos editais de licitação e chamamentos público.
5.1 Compreender as nuances específicas na área de gestão e fiscalização contratual.
5.2 Uso da inteligência artificial para auxiliar nas petições de reequilíbrio e repactuações contratuais; recursos e impugnações.
Conteúdo Programático:
1. Aprender as terminologias apresentadas nos editais de licitações; chamamentos públicos; gestão e fiscalização contratual;
2. Manusear a inteligência artificial para monitorações de editais e gestão e fiscalização contratual.
